Crimes Fiscais
e Empresariais

A SFA por ser o melhor escritório de advocacia de Belo Horizonte/MG na defesa contra crimes fiscais, atua em processos administrativos e judiciais, desde a fase de inquérito, que tenham relação com crimes empresariais e contra a ordem tributária nos diversos órgãos e esferas da federação.

Cuidando de sua relação com a administração pública

Equipe Capacitada para Atender Casos Complexos

Contamos com uma equipe especializada e capacitada para atender casos complexos de clientes em demandas relacionadas ao Direito Penal.

Com nossa capacidade nas mais diversas áreas do Direito, conseguimos atuar nos assuntos criminais com pleno e profundo entendimento não apenas em aspectos do Direito Penal, mas também em outras áreas relacionadas a casos concretos.

A Santos Filho Advogados conta com uma equipe qualificada que prioriza o atendimento personalizado aos clientes para assessora-los nos crimes:

Referente à atuação da prática engloba assuntos interligados a crimes ocorridos no ambiente empresarial relacionados à:

  1. Contra a Administração pública (incluindo fraudes a licitações);

  2. Concorrencial;

  3. Fé pública (falsidades documentais);

  4. Contra o Meio ambiente;

  5. Contra Mercado de capitais;

  6. Contra Ordem previdenciária;

  7. Contra Ordem tributária;

  8. Contra Organização de trabalho;

  9. Contra Paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos);

  10. Falimentares;

  11. Relações de consumo;

  12. Saúde pública;

  13. Sistema financeiro nacional;

  14. Lavagem de valores.
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Direito Penal Tributário

  1. Acompanhamento profissional na área criminal dá-se nas três esferas: inquérito, processo e execução penais, em todas as instâncias,

  2. Impetração de habeas corpus para assegurar a liberdade de locomoção de nossos clientes, bem como para recorrer de decisões judiciais indesejadas;

  3. A apresentação de impugnação e busca o cancelamento ou redução de autos de infração, bem como a redução ou anulação da menção a crime contra ordem tributária;

  4. O conhecimento específico do Direito Tributário, a fim de auxiliar a melhor defesa que o Direito Tributário Penal e Direito Penal necessitam para que o cliente tenha o melhor resultado.

  5. A elaboração de pareceres e realização de consultas, com propósito de alertar seus clientes sobre eventuais consequências criminais advindas de atividade profissional.

Por que nos escolher?

Experiência e Referência.

Oferecemos a nossos clientes soluções jurídicas personalizadas através de uma equipe qualificada e comprometida com rapidez e excelência na entrega.

Anos de Experiência
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Outras Áreas que Atuamos

Recuperação Fiscal

Assegurando o benefício de restituição, reembolso, compensação ou ressarcimento de tributos.

Societário e M&A

Atuando em todas as fases das negociações do M&A.

Direito Empresarial

Provermos assessoria jurídica especializada e bem orientada ao cliente

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